Núcleo de Práticas Jurídicas oferece serviços gratuitos para população de baixa renda, promovendo acesso à justiça e formação acadêmica.
Para garantir que a justiça seja acessível a todos, a Faculdade Estácio
oferece serviços jurídicos gratuitos por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas
(NPJ). Com unidades em Vitória e Vila Velha, o NPJ atende principalmente
questões de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio,
reconhecimento de união estável, partilha de bens, investigação de paternidade,
execução de alimentos e exoneração de alimentos.
O NPJ é uma oportunidade tanto para a comunidade como para os estudantes.
Além de prestar assistência jurídica gratuita, o objetivo é formar
profissionais comprometidos com a justiça social, que entendam a importância do
acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua condição
financeira.
A principal função do NPJ é garantir o acesso à justiça aos necessitados,
previsto no art. 5º, inciso XXXV, da CF/88. Além disso, oportuniza aos nossos
alunos o contato direto com a prática jurídica real. Isto porque são realizados
atendimentos jurídicos para a comunidade e posterior acompanhamento processual
dos casos concretos apresentados.
É o curso de Direito cumprindo o seu papel institucional previsto no MEC,
educar para transformar (depoimento do coordenador do NPJ).
Com uma equipe composta por mais de 60 acadêmicos do curso de Direito,
o NPJ funciona sob a supervisão de advogados experientes, proporcionando aos
estudantes uma experiência prática e significativa no campo do Direito. Durante
o estágio de dois anos, os alunos são orientados a cumprir uma carga horária
obrigatória de 300 horas, ao longo de 4 semestres consecutivos, com o
aproveitamento de, no mínimo, 75 horas por semestre, não cumulativas, de
atividades de prática jurídica.
Além de promover a assistência jurídica, os NPJs da Estácio desenvolvem
três frentes de trabalho para propiciar uma vivência prática aos alunos:
1. Escritório de Assistência Jurídica: atendimento dos cidadãos
residentes na cidade de Vila Velha, com orientação nas mais diversas áreas
jurídicas e assessoramento em demandas específicas de Direito de Família e
Direito do Consumidor.
2. Trilhas de Aprendizagem: orientação e aprimoramento dos
alunos-estagiários nas áreas do Direito cível, trabalhista, criminal e público,
com a realização de oficinas de prática, audiências simuladas e vivência
prática.
3. Estagiário 4.0: oficinas, palestras e vivências sobre ética
profissional e gestão.
O NPJ da Estácio em Vila Velha está aberto para atendimento de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h30. Para agendar uma consulta ou
obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone
(27) 3320-2919 ou pelo e-mail thais.jeronimo@estacio.br.
Sobre a Estácio
A Estácio se orgulha de liderar o caminho da inovação educacional no
Brasil, com o compromisso de promover as habilidades e competências necessárias
para o sucesso profissional e o crescimento pessoal de seus mais de 700 mil
alunos. Com mais de 50 anos de experiência acadêmica, a instituição oferece uma
ampla gama de serviços educacionais em cursos técnicos, de graduação e de
extensão, como pós-graduação, MBA, mestrado e doutorado, além de centenas de
opções em cursos livres de aperfeiçoamento profissional. Reconhecida por sua
excelência acadêmica, a Estácio aposta na tecnologia e na inovação como diferenciais
para aprimorar o aprendizado e possibilitar o acesso democratizado ao ensino de
qualidade. Presente em unidades de ensino em 25 estados e no Distrito Federal e
em mais de dois mil Polos de Ensino Digital em todo o país, a Estácio possui um
dos mais sólidos e atuantes programas de Responsabilidade Social do setor
educacional, e apoia diversas iniciativas nas áreas de educação, cultura,
esporte e cidadania. Saiba mais em estacio.br